Compliance e Relações de Trabalho
Empresas de tecnologia crescem rápido e, quase sempre, o time cresce antes da estrutura. Contratações informais, modelos de PJ mal desenhados, equipes distribuídas em vários estados e dados pessoais tratados sem base legal definida.
Nada disso gera problema imediato. O problema aparece depois, em fiscalização, em reclamação trabalhista ou em uma due diligence que trava a captação. A proposta aqui é organizar antes que isso aconteça.
Nossa vantagem competitiva
Adequação à LGPD
Mapeamento de dados, definição de bases legais, política de privacidade, contratos com operadores e resposta a incidentes, dimensionados ao porte real da empresa.
Modelos de contratação
Estruturação de CLT, PJ e prestação de serviço com análise honesta do risco de cada formato, sem promessas de blindagem que não existem.
Equipes remotas
Documentação, controle de jornada, reembolso de despesas, segurança da informação e regras para times distribuídos em diferentes localidades.
Proteção do conhecimento
Cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual e não aliciamento nos contratos de trabalho e de prestação de serviços.
Ainda com dúvidas
Se ficou alguma dúvida sobre compliance e relações de trabalho, fale com a advogada. A primeira conversa serve para entender o momento da sua empresa e indicar o caminho.
Depende de como a relação acontece na prática. Se houver pessoalidade, subordinação, habitualidade e onerosidade, o vínculo pode ser reconhecido independentemente do contrato. Estruturar bem reduz o risco, mas não o elimina.
Precisa. A lei não isenta pequenas empresas, embora a ANPD preveja tratamento simplificado para agentes de pequeno porte. Se a empresa trata dados de clientes ou usuários, a obrigação existe.
Cria pontos de atenção quanto a convenção coletiva aplicável, controle de jornada e reembolso de despesas. São questões administráveis, desde que documentadas desde a contratação.