Propriedade Intelectual
Em empresa de tecnologia, o ativo mais valioso não aparece no balanço. É o código, a marca, o método, a base de dados, o conteúdo. E é justamente o que mais fica desprotegido.
O trabalho é garantir que o que a empresa desenvolveu pertença de fato a ela, esteja registrado onde precisa estar e não possa ser levado por um ex-sócio, um prestador ou um concorrente.
Nossa vantagem competitiva
Registro de marca
Busca de anterioridade, definição de classes, depósito e acompanhamento junto ao INPI, além de defesa em oposições e resposta a exigências.
Titularidade de código
Cláusulas de cessão em contratos com desenvolvedores, prestadores e sócios, garantindo que o software desenvolvido seja efetivamente da empresa.
Confidencialidade e segredo
NDAs, cláusulas de sigilo e políticas internas para proteger método, base de clientes e informação estratégica que não é passível de registro.
Defesa do ativo
Atuação contra uso indevido de marca, cópia de conteúdo e concorrência desleal, incluindo notificações e medidas judiciais quando necessário.
Ainda com dúvidas
Se ficou alguma dúvida sobre propriedade intelectual, fale com a advogada. A primeira conversa serve para entender o momento da sua empresa e indicar o caminho.
Não. O registro na junta comercial garante o nome empresarial, que é diferente de marca. A proteção da marca depende de registro específico no INPI, e sem ele outra empresa pode registrar e exigir que você pare de usar.
O quanto antes. O sistema brasileiro dá preferência a quem deposita primeiro. Esperar a empresa crescer costuma sair caro: além do risco de perder o nome, o custo de rebranding é alto.
Só se o contrato previr a cessão de direitos. Sem cláusula expressa, a titularidade tende a ficar com quem desenvolveu, o que pode inviabilizar uma rodada de investimento ou uma venda da empresa.